Presunção da Relação Jurídica de Trabalho
Conceito de relação de trabalho Nos termos do n.º 1…
Dalton Becas Advocacia
Actuação jurídica sólida, ética e comprometida em diversas áreas do Direito.
Áreas de Actuação
Actuação na defesa e representação em processos criminais, garantindo os direitos e garantias fundamentais em todas fases do processo.
Representação em matérias de natureza civil, família, menores e sucessões, com enfoque na proteção dos direitos individuais e patrimoniais.
Representação em relações laborais, defendendo os direitos dos trabalhadores e empresas.
Actuação em processos administrativos e contenciosos, assegurando a legalidade e defesa dos interesses de particulares e empresas.
Orientação preventiva e estratégica, auxiliando particulares e empresas na tomada de decisões jurídicas seguras e eficazes.
Aconselhamento especializado que apoia pessoas e empresas na interpretação da lei, prevenindo riscos e fortalecendo decisões estratégicas.
Advogado, inscrito na Ordem dos Advogados de Moçambique, com actuação dedicada à defesa dos direitos, liberdades e garantias do cidadão, bem como à orientação jurídica preventiva e estratégica de particulares e empresas.
Dalton becas Advocacia
Atendimento em todo o território moçambicano, com disponibilidade para reuniões presenciais ou online, de acordo com a conveniência e a necessidade de cada situação.
Artigos
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